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| Imagem (Brasil de Fato) |
Recentemente ouvimos falar muito sobre o AI-5. O que seria? Qual a finalidade ? pois bem, o AI-5 significa Artigo constitucional numero cinco, criado durante a ditadura militar no governo de Artur Costa e Silva. A ditadura militar iniciou-se a partir de 1964, estendendo-se ate 1985, ou seja, 21 anos de regime militar.
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| Artur Costa e Silva. |
Para Silva "O AI-5 foi a resposta do regime militar para toda a crise que a Ditadura Militar enfrentava em 1968. Em razão das mobilizações de estudantes, operários, artistas e intelectuais, somadas à luta armada e à oposição de políticos às ordens do governo, a cúpula militar reuniu-se para endurecer o regime. Sendo assim, como já salientado, o AI-5 foi uma resposta pensada dos militares para as tentativas da sociedade brasileira de resistir contra a ditadura".
Pressionado pelos opositores políticos e revoltosos, Costa e Silva criou em 13 de Dezembro de 1968, o Artigo institucional-5 com o objetivo de centralizar ainda mais o poder, e controlar os revolucionários e o legislativo, aumentando autoritarismo do presidente.
Ainda segundo Silva "O AI-5 deu ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias e reforçou a censura e a tortura como práticas da ditadura. Além disso, como efeito imediato desse ato :
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500 pessoas perderam seus direitos políticos;
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5 juízes de instância, 95 deputados e 4 senadores perderam seus mandatos.
Outro reflexo imediato do AI-5 foi que personalidades influentes da política brasileira, como Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, foram presos por ordem dos militares. Além disso, intelectuais e artistas passaram a ser mais perseguidos, e 66 professores universitários foram demitidos".
Em outubro de 2019, Eduardo Bolsonaro, filho do atual presidente da República e atual deputado federal pelo estado de São Paulo desde 2015, disse em uma entrevista que, caso a oposição radicalizasse, uma das respostas do governo poderia ser um novo AI-5. Uma declaração que causou repercussão internacional. Logo depois o deputado disse que “talvez tenha sido infeliz” e que “não existe qualquer possibilidade” de isso acontecer.
Recentemente , Daniel Lucio da Silveira, um ex-policial militar e político brasileiro, filiado ao Partido Social Liberal e atual deputado federal pelo Rio de Janeiro, foi preso em 16 de fevereiro de 2021, após publicar um vídeo com apologia ao AI-5 e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Que o AI-5 continue adormecido, afinal para o cenário atual da política não seria nada benéfico, suscitaria sérios problemas para democracia que já anda debilitada.
REFERÊNCIAS
https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-foi-ai-5.htm
SILVA, Daniel Neves. "O que foi o AI-5?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-foi-ai-5.htm. Acesso em 25 de fevereiro de 2021.
https://globoplay.globo.com/v/9288344/
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